A OAB e a Conferência
Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) realizaram nesta quarta-feira (25) o
ato de Manifesto em Defesa da Democracia, que tem como objetivo
conclamar a sociedade para acompanhar os debates sobre reforma política e
defender a democracia. A cerimônia, realizada na sede da CNBB, foi
conduzida pelos presidentes das respectivas entidades, Marcus Vinicius
Furtado Coêlho e o arcebispo de Aparecida (SP), cardeal Raymundo
Damasceno Assis.
A leitura do
Manifesto foi feita pelo presidente da CNBB. A divulgação do documento
foi motivada pelas “graves dificuldades político-sociais” que ocorrem
atualmente no Brasil. No texto, a CNBB e a OAB “conclamam o povo
brasileiro a acompanhar ativamente a tramitação, no Congresso Nacional,
das proposições que tratam da Reforma Política e a manter-se vigilante e
atento aos acontecimentos políticos atuais para que não ocorra nenhum
retrocesso em nossa Democracia, tão arduamente conquistada”.
De acordo com o presidente da OAB Nacional, a reforma política é
importante para solucionar as causas dos problemas do sistema eleitoral,
dentre os quais um dos principais é o financiamento empresarial de
candidatos e partidos políticos para campanhas políticas. “Lutamos pela
lei da Ficha Limpa, que cuida das consequências e faz com que os
candidatos com ficha suja sejam inelegíveis. Agora temos uma proposta de
Reforma Política Democrática, que tem o objetivo de retirar a
importância dos recursos financeiros nas campanhas eleitorais, de
defender que o debate de ideias e propostas seja o principal nas
campanhas políticas e de melhorar a legitimidade da representação
política em nosso país”, destacou.
Marcus Vinicius comentou que há quem tente desqualificar a proposta e o
movimento representado pela Coalizão, que soma mais de cem entidades a
favor de uma Reforma Política Democrática. “A Coalizão construiu uma
proposta para debate, vamos discutir as ideia e o conteúdo sem
agressões. Estamos num debate, numa sociedade civilizada, onde a
divergência de ideias é bem-vinda e é constitucional. A Constituição
Federal diz que devemos construir uma sociedade plural. O somatório
dessas ideias e da divergência promove essa sociedade, que quer ser
ouvida e que irá apresentar a sua proposta”, finalizou.
Dom Damasceno disse que o Manifesto em Defesa da Democracia expressa os
anseios de inúmeras entidades da sociedade civil do Brasil que defendem
uma reforma política democrática. “Este ano, a igreja católica tem a
Campanha da Fraternidade com o tema “Fraternidade: Igreja e Sociedade”.
Desejamos continuar contribuindo com a construção de uma sociedade
humana e solidária. A igreja não se identifica com partidos políticos e
tem como missão ensinar critérios, valores e ser advogada da justiça.
Queremos que o projeto da Coalizão pela Reforma Política Democrática,
que é apoiado por mais de cem entidades, seja discutido no Congresso
Nacional. Cabe à sociedade participar e acompanhar a discussão. Queremos
dar legitimidade popular por meio de assinaturas, que já são mais de
meio milhão em apoio”, afirmou.
Da
OAB Nacional participaram do ato o vice-presidente, Claudio Lamachia; o
secretário-geral, Claudio Pereira de Souza; respectivamente, o
presidente e o secretário da Comissão Especial de Mobilização pela
Reforma Polícia, Cézar Britto e Aldo Arantes. Também estiveram presentes
diretores e representantes de seccionais da OAB, bem como autoridades
parlamentares e da sociedade civil.